A formação passará sobre os princípios subjacentes do Licenciamento Zero, as mensagens publicitárias, a publicidade sujeita a licenciamento, a comunicação prévia e a comunicação prévia com prazo, e um destaque especial para a importância do fiscal municipal no sucesso do Licenciamento Zero
Entre outros objetivos, os formandos ficarão com conhecimento dos aspetos de direito público, das regras de alojamentos locais em condomínios, fiscalização e aplicação no tempo do respetivo Regime Jurídico.
Tem por objetivos a implementação e revisão das alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial imposta pelo Decreto-Lei n.º 25/2021 e o Decreto-Lei n.º 45/2022
(nova data 04.04.2023)
É objetivo proporcionar às autarquias formação específica neste tema, de modo a que as mesmas possam responder adequadamente às exigências legais fomentando a preparação dos seus trabalhadores, afim de os tornar capazes de assegurar a realização de procedimentos concursais que facilitem o recrutamento de recursos humanos nas diferentes áreas da sua atuação.
A Estrututa de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA) tem como desígnio promover a acessibilidade para todos, no sentido de garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, perspetivando o reforço da sua inclusão.
Dando seguimento a ações realizadas em 2022, serão realizadas nos seguintes locais em 2023 (detalhes aqui)
Com a presente ação de formação, pretende dotar-se os colaboradores das entidades adjudicantes, não juristas, da necessária capacitação para assegurar a conformidade legal na tramitação do procedimento pré-contratual, destinado à contratação de uma empreitada e da execução do contrato de empreitada e conhecer os fundamentos de modificação do contrato e a revisão excecional de preços.
https://us06web.zoom.us/j/81105720617?pwd=c21tTk1hemhPRXo5alFBNmZBeUpVZz09
dia 29.11.2022 aceda neste link https://us06web.zoom.us/j/81105720617?pwd=c21tTk1hemhPRXo5alFBNmZBeUpVZz09
(à entrada registe o seu email e nome - identificando a autarquia de origem (ex: Raquel Benvinda (Municipio de Lisboa))
Como é do seu conhecimento, a Fundação FEFAL - Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais promove junto das autarquias locais a formação dos seus trabalhadores, entre outros serviços. Recentemente, viu as suas competências reforçadas pelo DL nº 173/2019, de 13 de dezembro que adapta o regime de formação profissional à Administração Local, classificando a FEFAL como o Organismo Central de Formação para a Administração Local. Por força do diploma mencionado, é sua competência disponibilizar formação nas áreas obrigatórias e nas áreas consideradas estratégicas para as entidades do subsector da Administração Local.
A fim de apresentarmos uma oferta formativa ampla que vá ao encontro das reais necessidades de capacitação dos Dirigentes e demais trabalhadores, elaborámos um inquérito de necessidades de formação que permitirá a recolha de contributos para a elaboração do Plano de Formação da Fundação FEFAL para 2024.
Agradecendo a colaboração da v/ entidade, solicitamos que o mesmo seja respondido até dia 30 de setembro de 2023 (prazo estendido até 16 de outubro 2023)
https://inquerito.fefal.pt/index.php/153872
A Fundação FEFAL
Ação de formação tem como objetivos gerais dar a conhecer o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, suas alterações e impacto na atividade de licenciamento de empreendimentos turísticos. Assim, pretende-se que o formando conheça, numa perspetiva teórico-prática, o quadro jurídico fundamental que regula a instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos e o papel desempenhado pela administração.
A ação de formação visa dotar os formandos com conhecimento das normas relacionadas com os ativos não correntes do novo Sistema de Normalização Contabilístico para as Administrações Públicas (SNC-AP), como sejam:
Nós não podemos não comunicar por isso, esta torna-se um veículo de extrema importância na relação com os outros. No ambiente profissional, saber expressar ideias, sentimentos e necessidades de forma assertiva é uma habilidade essencial para prevenir conflitos, promover relações saudáveis e atingir objetivos comuns.
O poder da comunicação: como ser mais assertivo? (100% E-Learning)
O Stress é uma resposta fisiológica e comportamental natural a um evento que nos faz sentir ameaçados. Quando não é gerido adequadamente pode ter consequências negativas para a nossa saúde física e mental condicionando o nosso desempenho profissional. Num mundo cada vez mais acelerado em que as exigências cada vez são mais e maiores, torna-se essencial aprender a reconhecer os sinais de stress e desenvolver estratégias eficazes para lidar com ele. Esta formação irá proporcionar a aprendizagem de ferramentas e técnicas de autorregulação emocional para que os formandos possam gerir o stress de forma saudável e produtiva.
Gestão de stress (100% E-learning)
Disponibilizar ferramentas de envolvimento para a promoção da reciclagem; Evidenciar as vantagens e o impacto da reciclagem nas cidades; Refletir sobre a cadeia de valor da reciclagem; Esclarecer dúvidas e mitos sobre a reciclagem; Formação em parceria com a LIPOR
Recicla-te
Dotar os formandos de conhecimentos e práticas que permitam um atendimento telefónico adequado e eficaz, demonstrando a importância do mesmo, como contributo para a imagem do Município.
Atendimento ao Munícipe por Telefone (Edição 2025)
A Entrevista de Avaliação de Competências é um método que pode ser considerado obrigatório ou facultativo nos procedimentos concursais da Administração Publica Central e Local conforme previsto na atual portaria 233/2022 de 9 de setembro. Todos os trabalhadores que participam na tramitação dos procedimentos concursais na Administração Publica Central e Local devem estar preparados para a aplicação adequada deste método de seleção que se afigura agora como a única entrevista possível de realizar. A preparação através da frequência deste curso reveste-se de crucial importância e afigura-se como um fator critico para o sucesso na seleção através da entrevista, de recursos humanos capazes de lidar com os atuais desafios com que a sociedade portuguesa em geral e os serviços públicos em particular se confrontam, capazes de transmitir uma imagem de qualidade tão necessária à confiança nas instituições e ao progresso social.
Curso de Entrevista de Avaliação de Competências (1ª Edição 2025)
Com este curso, pretende-se dotar os participantes dos conhecimentos indispensáveis ao bom desempenho no âmbito do Protocolo.
Protocolo Institucional
Tendo em consideração que, no âmbito de uma aquisição de bens, é fundamental que a Entidade Adjudicante pugne pelo cumprimento dos prazos de entrega dos bens e, bem assim, pugne pela sua entrega de acordo com as exigências ínsitas no Caderno de Encargos, afigura-se necessário munir os agentes com conhecimentos técnico-jurídicos para uma condução de um contrato eficaz e garantístico do interesse público que lhe subjaz.
CCP - A execução do contrato de Aquisição de Bens (1ª Edição 2025)
Compreender a importância da classificação da informação (vantagens de organização e produção documental); Perceção institucional da informação originada em diversos suportes e com diferentes significados;Utilizar corretamente o Plano de Classificação (aplicação e classificação da documentação/informação no serviço, independentemente do tipo de suporte).
Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local
Explorar as oportunidades da Avaliação de Ambiental Estratégica ao nível da decisão estratégica, numa óptica integrada, com base numa avaliação de opções e numa procura de caminhos de sustentabilidade
Avaliação ambiental estratégica
Capacitar os participantes com as metodologias de Planeamento Cultural Estratégico: Fundamentos do Planeamento Cultural; Ferramentas e Métodos de Planeamento Cultural; Marketing de Eventos Culturais; Implementação e Avaliação
Planeamento Cultural Estratégico
Capacitar os participantes com conhecimentos abrangentes sobre a legislação e regulamentação aplicáveis à água para consumo humano em Portugal, promovendo a compreensão dos requisitos legais, normativos técnicos e boas práticas na gestão da água potável.
Legislação e Regulamentação da Água para Consumo Humano
Planear um evento turístico e dominar ferramentas de gestão operacional do evento; Conceber um conceito de evento na área da promoção turística; Dominar técnicas de gestão de projetos aplicadas a um evento turístico; Planificar um mapa logístico; Conceber um plano de marketing e um plano comunicacional coerentes com os objetivos do evento; Definir um plano de avaliação e de follow-up do evento.
Planeamento e Gestão de Eventos Turísticos
Capacitar para a importância da Mediação Cultural, as competências do Mediador Cultural e as estratégias de Mediação para diferentes públicos.
Mediação de Públicos em Espaços Museológicos
